A Comissão de Direitos Humanos do Recife da Câmara do Recife, com apoio de demais vereadores, esteve nesta quinta-feira (24), na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no bairro de Engenho do Meio. A visita aconteceu em decorrência de uma denúncia em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e levada à Casa José Mariano pela vereadora Isabella de Roldão (PDT). Segundo parlamentar, a última refeição do dia das presas sai às 16 horas, depois o presídio oferece comida às 7h da manhã do dia seguinte. Participaram da visita a presidente da Comissão dos Direitos Humanos Michele Collins (PP), Isabella de Roldão (PDT), Jaderval de Lima (PTN) e Amaro Cipriano Maguari (PSB). Segundo a diretora do presídio, Nilza de Moura Gonçalo, a superlotação carcerária é um dos maiores problemas enfrentados atualmente. “A estrutura da cadeia é para 180 pessoas, mas chegamos a ter de 820 a 900 mulheres”, disse Nilza. Para Michele Collins, que preside a Comissão de Direitos Humanos na Câmara do Recife, foi importante essa visita para chamar atenção das autoridades. “Eu gostaria muito que o governador Paulo Câmara fizesse uma visita ao presídio. Dedique [governador] uma hora com a sua equipe para ver se depois é oferecido o mínimo de condições para elas viverem melhor” disse Michele.
Além do problema de estrutura registrado in loco pelos vereadores – infiltração, paredes mofadas, camas precárias, superlotação – há a informação de que o contrato de alimentação não supre a necessidade de todas as presas. “Soubemos que fizeram um corte nas despesas com alimentação, algo que é básico e essencial para o ser humano viver. As mulheres vivem 24 horas enclausuradas, algumas que não tem nem previsão de quando seus processos serão julgados, quando vão sair. Ouvimos denúncias de que tem escorpião e baratas. Presidiárias gestantes disseram que os lanches não chegam até elas. As mulheres daqui vivem em condições sub-humanas. Mas o mínimo para o ser humano deveria ter sido feito e infelizmente ficamos tristes com o governo de Pernambuco”, destacou a parlamentar. Para Isabella do Roldão, é esperado uma superlotação e falta de estrutura, mas de alimento, é uma denúncia muito grave. “Foi constatado efetivamente a necessidade de alimento, que foi reduzido drasticamente. Inclusive, as gestantes estão recebendo apenas um lanche, mas durante o dia não tem mais refeições, exceto as três principais. Mesmo que elas sejam instruídas para dividir a comida que recebeu para dois momentos, a pessoa com fome não vai guardar. Ela vai comer tudo”, disse Isabella. Para Ana Paula Martins, assistente social, que esteve na visita, não existe ressocialização dentro do presídio porque durante todo o tempo em que a equipe esteve por lá não houve a presença de especialistas e é necessário ter pessoas de referência para trabalhar com elas. “São mulheres que fizeram algum ato que precisa de consequência, mas a consequência já existe. É necessário trabalhar essa pessoa para que ela não seja um reincidente”, disse Ana Paula.
