A erotização infantil foi tema de debate na Câmara Municipal do Recife na manhã desta terça-feira (17). A reunião especial convocada pela vereadora Missionária Michele Collins (PP) contou com palestra do procurador regional da República Guilherme Schelb. Em seu discurso, a parlamentar chegou a rebater uma afirmação da representante da Secretaria de Educação, Sandra Oliveira, sobre o material didático adotado pela Prefeitura para tratar da sexualidade, que insinua que o despertar do prazer das crianças já começa nos bebês. “Isso é uma atrocidade. Se preciso for, vamos protestar na porta da Prefeitura”, comenta Michele.

A vereadora esclareceu que o objetivo da reunião não era cercear direitos, mas refletir sobre aspectos legais da educação. “Todas as pessoas são importantes dentro do seu contexto de vida. Mas não podemos deixar de colocar nosso posicionamento. Cabe aos pais falar sobre a sexualidade com os filhos, não à escola. Eles são os responsáveis, os tutores de seus filhos. Cabe a eles decidir, de acordo com o perfil do seu filho, o tempo determinado para falar sobre certos assuntos. A escola tem que ensinar a não discriminar ninguém, mas a política de educação do Recife está entrando no direito das famílias.”

O palestrante, procurador Regional da República, Guilherme Schelb, falou sobre sua trajetória na área de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. “O que me traz aqui não é minha função de procurador regional da República, mas minha trajetória de 25 anos em defesa das crianças, especialmente contra crimes sexuais. O meu alvo é um só: proteger as crianças do terrível flagelo do abuso sexual no Brasil.”

Citando trechos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção Americana de Direitos Humanos, o procurador defendeu o protagonismo da família na criação moral dos filhos e o cuidado na exibição de materiais visuais. “A fragilidade psicológica das crianças exige que a gente tenha cuidado com o que exibe. As leis são nosso parâmetro. A Constituição diz que os pais têm o dever de criar e educar os filhos. A condução da criança e do adolescente na vida civil e pessoal é direito da família.”

A mesa da reunião especial foi presidida pelo vereador Antonio Luiz Neto e teve as presenças da psicóloga Elsa da Mata, da juíza Dilza de Barros e do deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), que representou a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele sinalizou para uma possibilidade de marcar uma reunião com o novo ministro de Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), para discutir o tema da erotização. “Poderíamos, a Câmara e a Assembleia, marcar um encontro com o novo ministro, que é pernambucano.”

Educadores, pessoas ligadas ao mundo jurídico, conselheiros tutelares e integrantes da sociedade civil puderam realizar um debate ao fim da reunião.

*Com informações da assessoria da Câmara Municipal do Recife