Frequentadores do espaço estão assustados com a onda de violência que assola o local. O Parque de Santana, também na Zona Norte, e o Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, também estão sofrendo com a iluminação precária e a insegurança. A vereadora também pontuou que uma portaria da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) estabelecendo normas de convivência não está dando resultado.

“Infelizmente, a proposta não conseguiu harmonizar a relação entre diferentes grupos que utilizam essas áreas. Apesar de considerar fundamental a necessidade de regulamentação das atividades, o foco principal deve ser a restrição da comercialização e do consumo de drogas lícitas nesses espaços públicos”, comenta Michele Collins.

Assim como especialistas em segurança, a vereadora avalia que o álcool é uma das principais causas do aumento da violência, especialmente quanto aos crimes contra a pessoa. Antecipando-se a esse problema, Michele Collins apresentou o projeto de lei 22/2014, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos parques públicos. “A matéria tem o propósito de contribuir com a segurança e a tranquilidade das pessoas que utilizam os referidos locais para a prática de esportes, convívio com a natureza, entre outras atividades.”

A proposição foi aprovada na Comissão de Educação e na de Finanças da Câmara do Recife, mas foi rejeitada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). “Infelizmente, a CLJ apresentou parecer pela rejeição, sob o argumento de que o projeto tentava legislar sobre produção e consumo, ou seja, de competência apenas da união, estados e distrito federal. O objetivo principal da minha proposta é garantir o bem-estar e o bom convívio social, bem como a segurança das pessoas que utilizam os parques públicos”, conclui.