Mulher - Michele Collins

Mulher

Confira os Projetos de lei da Missionária Michele Collins na área da Mulher.

 

1 PLO 342/2017 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA, BEM COMO AO RESPECTIVO TRATAMENTO, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2017
2 PLO 403/2017 DISPÕE SOBRE O CADASTRO PREFERENCIAL DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS QUE VISEM À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2017
3 PLO 31/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE DESPESAS EM PROL DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2017
4 PLO 56/2018 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS EM ÁREA APROPRIADA PARA ESSE FIM, SITUADA NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2018
5 PRES 12/2018 INSTITUI O “PRÊMIO JÚLIA SANTIAGO” DESTINADO A HOMENAGEAR MULHERES EM DIVERSAS ÁREAS PROFFISSIONAIS. 04/04/2018
6 PRES 17/2018 INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 51 DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE (representação feminina Comissão Executiva). 18/05/2018
7 PLO 87/2017 PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES E PARTURIENTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 26/04/2017
8 PLO 106/2017 DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

 

08/05/2017
9 PLO 176/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 18.003, DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS DEVERÃO INFORMAR AOS JUIZADOS E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO A OUTRAS AUTORIDADES COMPETENTES, OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS, COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2017