Educação e Cultura - Michele Collins

Educação e Cultura

Confira os Projetos de lei da Missionária Michele Collins na área da Educação e Cultura.

 

1 PLO 102/2017 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

08/05/2017
2 PLO 13/2018 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

 

01/02/2018
3 PLO 404/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2017
4 PLO 27/2018 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 27/02/2018
5 PLO 53/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DROGAS E A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2018
6 PLO 93/2018 TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS” E DO “DIA DAS MÃES” NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

15/05/2018
7 PLO 292/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

05/09/2017
8 PLO 354/2017 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 17.325/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERIDO NO ART. 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEFINE AS SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA SEUS ÓRGÃOS E SUA COMPOSIÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.190, DE 3 DE MAIO DE 1996. 06/11/2017
9 PLO 384/2017 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE. 28/11/2017
10 PLO 82/2018 OBRIGA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DO RECIFE A PEDIR AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, PARA QUE OS ALUNOS FREQUENTEM AS AULAS QUE TRATEM SOBRE EDUCAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2018
11 PLO 98/2018 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS, OBRAS, E SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (20% ter caráter educativo)

 

 

18/05/2018