Comércio - Michele Collins

Comércio

Confira os Projetos de lei da Missionária Michele Collins na área do Comércio.

 

1 PLO 54/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PLANOS DE SAÚDE MÉDICO E ODONTOLÓGICO DE PRESTAREM ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

26/03/2018    
2 PLO 377/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO, EM BRAILLE, DE CONTRATOS DE ABERTURA DE CONTA E DEMAIS DOCUMENTOS, NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2017    
3 PLO 32/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS PARQUES PÚBLICOS, TEATROS E CINEMAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2018    
4 PLO 107/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE DE PRESTAREM INFORMAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2018    
5 PLO 193/2017 DETERMINA A HIGIENIZAÇÃO QUINZENAL DOS EQUIPAMENTOS DE USO CONTINUADO DE BAIXA CRITICIDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2017    
6 PLO 304/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DO RECIFE. 22/09/2017    
7 PLO 76/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NOME, DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NO UNIFORME OU CAPACETE DOS MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DO RECIFE. 24/04/2018    
8 PLO 90/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

15/05/2018    
9 PLO 99/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPENSAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

18/05/2018