Michele Collins se posiciona a favor de isenção tributária a imóveis ligados a templos religiosos - Michele Collins

Michele Collins se posiciona a favor de isenção tributária a imóveis ligados a templos religiosos

Um pedido de destaque do vereador Ivan Moraes (PSOL) ao projeto de lei do Executivo nº 36/2019 provocou um debate na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), durante a votação da matéria. Depois que o parlamentar pediu a votação em separado de um trecho da proposta que estendia isenção de IPTU a imóveis ligados à atividade religiosa, a vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Casa para defender a manutenção do benefício previsto no projeto de lei.

O Código Tributário Municipal já garantia a isenção do imposto aos imóveis dos templos. Com a mudança, que foi acatada pelo plenário, também serão alcançados os espaços que tenham destinação vinculada, direta ou indiretamente, ao exercício da atividade, a exemplo dos estacionamentos.

“Só quem sabe a importância do papel das igrejas na sociedade tem noção de a isenção do IPTU é o mínimo. Elas já têm imunidade, porém às vezes isso não é respeitado. O que a Prefeitura traz com esse projeto é uma clareza, porque às vezes há confusão com o proprietário do imóvel, que quer que a igreja pague o imóvel com o IPTU incluído. Por isso, peço que não votem favoravelmente ao destaque”, argumentou Michele Collins.

Durante seu discurso, Michele Collins citou uma emenda de sua autoria ao projeto do Executivo nº 36/2019 que propunha a isenção do IPTU a imóveis mantidos por organizações não-governamentais (ONGs). A emenda, que não foi acatada pela Câmara, recebeu elogios da vereadora Aline Mariano (PP). “Acho que inclui-las no nosso Código Tributária seria algo bastante razoável. Também sei da importância dos templos, independente da religião. E entendo que a gente já paga imposto demais.”