Michele Collins  fala das emendas apresentadas à LOA e ao PPA e elogia relator

 

A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), pela condução das discussões dos projetos de lei do Poder Executivo 25/2019 e 26/2019, que estabelecem as leis orçamentárias da Prefeitura do Recife para o próximo ano. Rafael foi também relator dos dois projetos de lei. “O processo foi bem conduzido, bastante técnico. As discussões, marcadas pelo cuidado para com cada proposta. Inclusive, quero registrar que contamos com a presença de diversas técnicos da Prefeitura do Recife, nas reuniões, que vieram explicar os motivos de as emendas serem aceitas ou rejeitadas”, disse na reunião ordinária desta terça-feira (26).

Collins também registrou que, em conjunto com a equipe do seu gabinete, apresentou 76 emendas aos projetos de lei da LOA (25/2019) e do PPA (26/2019). “Conseguimos aprovar 18 emendas modificativas para as duas matérias legislativas”, afirmou. Ela, porém, lamentou que um grande número de emendas também de sua autoria ficou de fora das duas leis aprovadas. “Entendo os motivos de elas terem sido rejeitadas, até porque recebi as explicações técnicas anteriores. Mas, como legisladores que somos, temos a obrigação e o direito de apresentar emendas que venham a beneficiar a população no momento em que se discute o orçamento da Prefeitura. Todas as que apresentei tinham esse objetivo”, argumentou.

A vereadora é autora de uma das mais importante emendas aprovada para a Lei Orçamentária de 2019. Ela inclui as pessoas com doenças raras como beneficiadas no orçamento do próximo ano. A emenda de sua autoria determinou que o termo “doenças raras” constasse do texto legislativo. “Dessa forma, as pessoas que estavam invisibilizadas, agora estão dentro do orçamento. Esse é um grande ganho”, comemorou.

Em seu balanço, Michele Collin, no entanto, lamentou que outras emendas de sua autoria, que considera igualmente importantes, foram rejeitadas. Citou algumas como a de número 51  (que incentivava a realização de campanhas para divulgação, por parte do poder público, de leis aprovadas e de interesse da população); a 56 (que amplia a participação de conselheiros municipais de políticas para a juventude em seminários, fóruns e conferências) e as 59 a 65 e 68 que previam, dentro do PPA, obras de acessibilidade para pessoas com deficiência.