Comissão de Direitos Humanos aprecia 30 propostas em reunião - Michele Collins

Comissão de Direitos Humanos aprecia 30 propostas em reunião

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, presidida pela Vereadora Missionária Michele Collins, distribuiu 15 projetos de lei e um de resolução, para emissão de pareceres, e analisou outros 14 em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (29). Ao todo, foram 30 propostas apreciadas. Além da presidente, esteve presente o Vereador Amaro Cipriano Maguari.

Entre os aprovados está o de número 55/2018, de autoria da Missionária Michele Collins. A proposta dispõe sobre a criação do Centro Dia, programa de atenção integral às pessoas idosas que por suas carências familiares e funcionais, não podem ser atendidas em seus próprios domicílios ou por serviços comunitários. O Centro poderá funcionar em espaço especificamente construído para esse fim, em local adaptado ou como um programa de um Centro de Convivência, desde que disponha de pessoal qualificado para o atendimento adequado no Município do Recife.

Um dos projetos distribuídos destacou-se o de número 20/2018, de autoria da vereadora Aline Mariano, Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras. Ela terá como finalidade estabelecer e solidificar parcerias com os movimentos sociais organizados, com a finalidade de unir forças para a inclusão dessas pessoas e será composta por três vereadores da Câmara Municipal do Recife, os quais manifestem interesse em integrá-la.