A vereadora Missionária Michele Collins subiu à tribuna na Câmara Municipal do Recife, na tarde de hoje (19), para repercutir sobre liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal, a qual permite que psicólogos possam tratar gays e lésbicas, no sentido de realizarem terapias de “reversão sexual” sem que resultem em censura ou sanções do Conselho Federal de Psicologia.

Esta ação busca suspender a resolução Nº 01/1999 daquele colegiado. A norma afirmava no ART 3º, que esses profissionais não devem exercer ações que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solidados. O documento ainda diz que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade. Apesar de manter a integralidade, a decisão determina que não deve haver impedimento a psicólogos que realizem estudos ou atendimento que busquem a reorientação sexual.

É importante registrar que essa liminar não fere a decisão da organização mundial da saúde, quando enuncia que a homossexualidade não deve ser considerada uma patologia, muito menos provoquem sequelas e sofrimento psíquico como defendem algumas instituições nacionais e internacionais.

A vereadora ressalta que não se trata da cura gay. “Essa ação busca oferecer tratamentos que objetivem a reorientação sexual de pessoas que são cientes de sua orientação e que desejam uma diferente por causa de transtornos psicológicos e comportamentais vivenciados, as quais chegam a buscar tratamento para alterá-la”.

Essa decisão vai ao encontro de alguns profissionais que sofreram censura pública e que tiveram o registro cassado pelos conselhos representativos da categoria e por movimentos que defendem a causa LGBT, pelo simples fato de defenderem esse tipo de atendimento oferecido a gays e lésbicas.  Atendimento esse, procurado por pacientes que voluntariamente queriam fazer a reorientação sexual.