A vereadora é autora do Projeto de Lei Ordinária 250/2015, que propõe a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

 

Nesta terça-feira (14), durante a votação em primeira discussão do parecer 112/2016, que opina pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária 250/2015, a vereadora Missionária Michele Collins (PP) pediu para discutir a matéria. O PLO de sua autoria propõe a inclusão, no calendário do Recife, da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

Caso seja aprovada na Câmara Municipal e, em seguida, sancionada pelo Poder Executivo, a iniciativa passa a ser celebrada anualmente na primeira semana de dezembro. A parlamentar explica a proposta. “Pretende-se, com a iniciativa, conscientizar a sociedade recifense sobre assuntos relacionados à pessoa com deficiência, para a igualdade de oportunidades, para a promoção dos direitos humanos, bem como para comemorar as conquistas desse segmento, quanto aos programas, políticas sociais, entre outros”, detalha Michele Collins.

A intenção é que a Semana coincida com 3 de dezembro, quando é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.  A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em outubro de 1992. Na ocasião, são promovidas reflexões acerca os direitos desse importante segmento, tanto na instância nacional como nas estaduais e municipais.

“Essa Semana, portanto, visa fortalecer a conscientização e estimular ações eficientes e eficazes que busquem a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária, além de proporcionar a igualdade de oportunidades para todos”, conclui a vereadora.