Dois mil e quatorze foi um ano de muito trabalho para a vereadora do Recife, Missionária Michele Collins (PP) que lidera entre os parlamentares recifenses, o número de proposições apresentadas. A vereadora apresentou em 2014: 53 projetos e 1.379 requerimentos.
Atuante parlamentar e assídua na Tribuna da Casa de José Mariano, Michele Collins tem se destacado pelos diversos temas que aborda no Parlamento Recifense e também pelos seus posicionamentos polêmicos. Recentemente, Michele votou contrário à aprovação do projeto Telhado Verde do Executivo Municipal por acreditar que a medida gera despesas para os templos religiosos para atender ás exigências do projeto.
A progressista também apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Recife na tentativa de redirecionar para outras áreas, consideradas prioritárias pela vereadora, recursos destinados a ações em favor da garantia dos direitos da população homo e transexual.
Entre os projetos de autoria da vereadora está o projeto de lei solicitando à Prefeitura a divulgação na internet os valores das multas de trânsito arrecadadas mensalmente pelo município.
De acordo com o documento, o Poder Executivo disponibilizará, mensalmente, para consultas na internet, relatório detalhado da arrecadação de multas sob a administração do Município, por meio da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU), assim como a destinação desses recursos. Os dados deverão estar em área de fácil visualização, a exemplo no site da própria CTTU.
A autora do projeto reforça que a iniciativa contribui com as ações de transparência na gestão pública municipal, e não gera despesa para os cofres públicos. “A divulgação destes valores tornará mais eficaz o acompanhamento dos valores que estão sendo arrecadados pelo órgão municipal, além de otimizar a moralidade dos atos administrativos”.
Outro projeto é o de nº 232/2014 que trata sobre a disponibilização de exemplar impresso da cartilha de orientação às crianças e adolescentes, contra a alienação parental, nas bibliotecas das unidades de ensino pública e privada do município do Recife, além de outras providências.
Michele também é autora do Projeto de Lei nº 240/2014 que proíbe a retenção das macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, nas unidades hospitalares da Rede Hospitalar Municipal e dá outras providências.
Além disso, Michele teve em 2014, dezesseis leis sancionadas como a LEI Nº 18.096 /2014 que institui no calendário oficial do município do Recife O Dia Municipal do Trabalho Decente que será comemorado anualmente no dia 07 de outubro. A data será destinada à realização de eventos, como debates, palestras de conscientização nas empresas, criação de agenda, entre outros.
O Dia Internacional do Trabalho Decente, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade vinculada à ONU.
A vereadora faz questão de lembrar que, o trabalho decente é o eixo central para onde convergem os quatro objetivos estratégicos da OIT: respeito às normas internacionais do trabalho; promoção do emprego de qualidade; extensão da proteção social; e fortalecimento do diálogo social.
“No Brasil, lutar por esses objetivos ganha um sentido ainda mais especial, pois carecemos, principalmente, de condições mais dignas de trabalho nos mais diversos setores da economia”, destacou.
Michele considerou 2014 como um ano de muito trabalho e de grandes debates que chamaram a atenção da opinião pública e de todos os recifenses. “Tenho certeza que me empenhei e tenho me empenhado diariamente para representar meu eleitores e todo o povo do Recife, por meio do trabalho que venho desenvolvendo ao longo do tempo. Afinal, o vereador é um Interlocutor da população, representa e defende interesses dos menos favorecidos”, disse Michele Collins.
Ascom
Foto: Agnaldo Leonel